A Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac) e o Instituto Trocando Ideia comunicam que
Considerando o resultado preliminar, publicado no dia 5 de abril. Considerando a nota publicada em 07 de abril, identificando algumas inconsistências no processo.
Considerando a resposta apresentada pela Entidade Parceira e a análise jurídica realizada pela Sedac. Considerando que as devidas providências foram tomadas e submetidas para a Comissão Julgadora da Chamada Pública, conforme previsto no edital, sendo aprovadas em reunião ocorrida na presente data.
1. O resultado preliminar, publicado em 5 de abril, está cancelado, bem como os recursos apresentados.
2. Os candidatos que incorrem nas vedações previstas pelo edital serão automaticamente desclassificados, conforme cruzamento de informações que está sendo realizado.
3. O Instituto Trocando Ideia abrirá novo prazo para o candidato, que selecionou mais de um segmento, entrar no sistema e marcar o segmento prioritário, o qual concorrerá ao prêmio. Caso o candidato escolha um segmento ao qual não possui trajetória relevante, ele poderá ser desclassificado.
4. A escolha do segmento será realizada no site www.premiotrajetoriaculturalrs.com.br conforme comunicação que será feita nos próximos dias aos candidatos.
5. Todas as denúncias enviadas estão em processo de apuração. Serão realizadas, também, outras formas complementares de auditoria por amostragem.
6. Após realizados todos estes procedimentos e finalizada a validação dos concorrentes de acordo com a regras previstas no edital, um novo resultado preliminar será publicado, reabrindo os prazos subsequentes: fase de recursos, publicação da lista definitiva e repasse de prêmio às trajetórias culturais.
A Sedac e o Instituto Trocando Ideia reafirmam o compromisso de transparência, julgamento objetivo e controle social de todo o processo do edital; e seguem apurando rigorosamente todas as denúncias, com o objetivo de recompor qualquer suspeita de irregularidades.