Nota pública – Prêmio Trajetórias Culturais – Mestra Sirley Amaro

O Instituto Trocando Ideia, realizador do prêmio Trajetórias Culturais – Mestra Sirley Amaro, vem por meio desta nota pública colocar-se em diálogo com a sociedade gaúcha diante da repercussão da lista preliminar de trajetórias culturais classificadas

Desde o processo da elaboração do edital do Prêmio Trajetórias Culturais – Mestra Sirley Amaro nos propusemos em atender uma grande demanda da sociedade civil gaúcha: um prêmio para pessoas físicas que dedicam suas vidas à cultura, que estão sem trabalho na pandemia e vivem nas cidades do interior, nas periferias das grandes cidades, nas comunidades.

O edital é inovador ao trazer a possibilidade de inscrições por telefone e vídeo, inspirados nas políticas inclusivas ao possibilitar que comunidades sem acesso à tecnologia e os não letrados se inscrevessem oralmente dentro de suas tradições culturais e tivessem a possibilidade de acesso ao recurso público. Além desses mecanismos, o formulário de inscrições foi facilitado para garantir o maior número de inscritos e que nenhuma trajetória ficasse de fora por dificuldades burocráticas. Outro ponto inovador, foi garantir 51% de cotas sociais e étnicas-raciais.

A proposição foi discutida e contemplada pelas sugestões da sociedade civil cultural e demos a maioria das vagas para autodeclarados negras/os, pardas/os, indígenas, quilombolas, ciganos, pessoas trans e travestis, e pessoas com deficiência. Isso nos permitiu diminuir desigualdades históricas no campo cultural.
Dito isso, esclarecemos que:

  1. As pessoas classificadas em nossa lista preliminar que foram contempladas na categoria prêmio individual no edital Ações Culturais das Comunidades realizado pela Associação de Desenvolvimento Social do Norte do RS – CUFA / Frederico Westphalen e CUFA-RS (edital de chamada pública SEDAC13/2020) serão desclassificadas na lista final das trajetórias culturais a ser premiadas, visto que esta é uma das vedações do Edital do Prêmio Trajetórias Culturais – Mestra Sirley Amaro.
  2. Outra vedação importante e que faremos a verificação para a lista final são das pessoas contempladas em editais municipais, com recurso da Lei Aldir Blanc, com o mesmo objeto do Prêmio Trajetórias Culturais – Mestra Sirley Amaro, ou seja, reconhecimento por trajetória cultural, as quais serão desclassificadas.
  3. O Prêmio Trajetórias Culturais – Mestra Sirley Amaro é destinado à pessoa física, residente ou domiciliada no Rio Grande do Sul. Cada candidato é responsável pelas informações no ato da sua inscrição. Se constatado irregularidade por meio de auditoria de amostragem ou denúncia, o candidato será desclassificado.

Nestes casos, agradecemos o controle social realizado por agentes culturais e entidades de classe que tem nos ajudado através do e-mail: [email protected] e pela SEDAC-RS.

  1. Em relação às regras de distribuição de prêmios por segmentos, desenvolvemos as cotas por segmento, uma solicitação da SEDACRS e demanda da sociedade civil.
    Garantimos que cada segmento tivesse um mínimo de contemplados por região funcional (RF) do Estado, respeitando os percentuais demográficos destas. Isso quer dizer, que cada candidato concorreu apenas com outros inscritos na sua RF e segmento(s) e obedeceu a ordem de classificação. Após foi aplicada de forma global a regra de cotas de 51% para os autodeclarados preto; pardo; indígena; quilombola; cigano; pessoas trans e travestis; e para Pessoas com Deficiência (PCD´s).
    Os inscritos podiam indicar mais de um segmento cultural e o sistema ordenou de acordo com os números de prêmios disponíveis para cada segmento. Isso possibilitou um maior número de vagas para segmentos que tivessem mais inscritos, redistribuindo de acordo com as vagas por segmento na RF. Essa regra permitiu que a Comissão de Seleção ficasse focada na análise do mérito da trajetória avaliada e a distribuição final das vagas fosse realizado automaticamente pelo próprio sistema, sem interferência de cada avaliador.
    Em outras palavras, coube a Comissão de Seleção dar as notas para os critérios previstos no edital, mas quem distribuiu as vagas foi o próprio sistema cruzando as notas mais altas, cota por segmento/RF, respeitando a proporcionalidade.
    A desigualdade de cotistas e não cotistas nas RFs do estado acabou concentrando mais cotas na RF1, na qual apresenta uma concentração maior de inscritos/cotistas. Desta forma, a RF1 teve presença de 66% de cotistas, enquanto em outras regiões apenas 40%. Reiteramos que essa metodologia possibilitou mais objetividade a seleção, menos espaço para pessoalidade e subjetividade, ou decisão por qualquer outro critério que não sejam, as notas, as cotas sociais/étnico-raciais, as cotas por segmento e RF, já previamente determinadas.
  1. Até segunda-feira, 12 de abril, às 23h59 minutos, receberemos recursos através do site www.premiotrajetoriaculturalrs.com.br na “área do candidato”. Neste espaço cada candidato pode consultar as notas atribuídas pela Comissão de Seleção e solicitar uma nova avaliação, se considerar necessário. Todos os recursos serão analisados quanto a sua admissibilidade e mérito. Caso deferido, a trajetória cultural será reavaliada.


Por fim, mas não menos importante, temos certeza que um Prêmio dessa magnitude, com tantas inovações, pode ter ajustes necessários. No entanto, será um marco nas políticas culturais do estado, por ousar chegar onde as políticas públicas de cultura quase nunca chegam, que é justamente onde o nosso povo da cultura mais precisa.

Instituto Trocando Ideia
Prêmio Trajetórias Culturais – Mestra Sirley Amaro


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